Conceitos
de Contas
“Conta
é um conjunto de levantamentos, refletindo um elemento ou componente formado ou
em formação, efetivo ou potencial, de um patrimônio aziendal ou de terceiros,
do qual exprime, geralmente, a variável grandeza em uma dada medida, quase
sempre monetária” (Vincenzo Masi apud SÁ, 1985, p,11).
"Conta
é a representação gráfica da relação de débito-crédito de um fato
administrativo" - Milton Augusto Walter. "Conta é o registro de
débitos e créditos da mesma natureza, identificados por um título que qualifica
um componente do patrimônio ou uma variação patrimonial" (FRANCO, 1995).
“As
contas representam registros de débitos e créditos da mesma natureza ou
espécie, identificadas por nomes (títulos) que qualificam elementos
patrimoniais (bens, direitos, obrigações, patrimônio líquido, receitas e
despesas)” (NEVES; VICECONTI, 1997 p. 13).
A
conta tem sempre um objeto distinto de outras contas, porque reúne fatos de
características próprias, iguais por sua natureza, que se sucedem no
patrimônio. As contas devem sempre evidenciar as relações entre fatos porque
elas são sempre examinadas e estudadas em função de outros acontecimentos,
especialmente no processo das partidas dobradas, onde se tem a preocupação de
evidenciar os fatos através de suas causas e efeitos. Portanto, contas são os
títulos ou denominações técnicas utilizadas para representar bens, direitos,
obrigações, patrimônio líquido, despesas e receitas.
Sendo
a reunião dos registros relativos aos fatos de mesma natureza, isto significa
que, em uma conta são registradas operações de mesma natureza. Por exemplo: A
conta VEÍCULOS representa todos os veículos à disposição da empresa, como
caminhões, carretas, automóveis, motocicletas, etc. A conta MÓVEIS E UTENSÍLIOS
representa todos os móveis, como estantes, mesas e cadeiras, utilizados pela
empresa em suas atividades.
Há
elementos patrimoniais que exigem mais de uma conta para representá-los, como o
elemento DINHEIRO: Se está em poder da empresa, ao alcance imediato das mãos,
chamamo-lo de CAIXA; se está depositado em conta corrente bancária, é chamado
de BANCOS CONTA MOVIMENTO e/ou BANCO CONTA POUPANÇA; se está produzindo ganhos
no mercado aberto (fundo de curto prazo) é chamado de APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ
IMEDIATA ou BANCO CONTA INVESTIMENTOS; ou seja, vários nomes para diferenciar a
posição de um mesmo elemento.
Classificação
das Contas
Para a compreensão de como se
classificam as contas, existem três teorias que fundamentam a organização das
contas, de acordo com as doutrinas (ou escolas) da Contabilidade:
·
Teoria
Personalística ou Personalista – de Francesco Marchi (1822-1871) e Giuseppe
Cerboni (1827-1917);
·
Teoria
Materialística ou Materialista - de Fábio Besta (1845-1922);
·
Teoria
Patrimonialística ou Patrimonialista- de Vincenzo Masi (1893-1977).
a)
Teoria Personalística (Escola logismográfica). Esta teoria vincula a
conta à pessoa responsável pelos procedimentos administrativos e suas relações.
Classificando-as em:
·
Contas
de agentes consignatários – que correspondem aos bens da empresa entregues aos
consignatários/agentes (seus funcionários, gerentes);
·
Contas
de agentes correspondentes – que correspondem aos direitos e obrigações em
relações a terceiros:
- Os direitos - são identificados por
agentes correspondentes a débito, porque devem à empresa;
- As obrigações - são identificados por
agentes correspondentes a crédito, porque são credores da empresa.
·
Contas
dos proprietários – que corresponde ao capital dos proprietários e todas as
contas de despesa e receita decorrente do empreendimento econômico.
b)
Teoria Materialística - Esta
teoria conhecida como teoria econômica da Contabilidade, divide as contas em
integrais e diferenciais.
·
As
contas integrais ou patrimoniais, também chamadas de elementares são as que
representam valores patrimoniais, sejam ativos ou passivos.
·
As
contas diferenciais ou de resultado, também chamadas derivadas, são as contas
do Capital Social e as que modificam a situação líquida do patrimônio
(receitas, despesas, impostos e taxas).
c)
Teoria Patrimonialista - A escola patrimonialista distingue os elementos
que compõem o patrimônio (estática patrimonial) dos elementos que o modificam
(dinâmica patrimonial). Dividem-se em Ativo (Bens e Direitos) e Passivo
(Obrigações exigíveis e não exigíveis).
Com base nesta teoria surgiu uma
importante classificação das contas, divididas em patrimoniais (representativas
do aspecto estático) e de resultado (as quais demonstram a dinâmica
patrimonial). Esta teoria reflete o pensamento contábil mais moderno quanto à
classificação das contas. Assim, de acordo com a Lei das S.A as contas que
integram o plano de contas podem ser divididas em dois grupos:
·
Contas
Patrimoniais - utilizadas para registrar Bens, Direitos e Obrigações.
Denominadas por sua vez, de Contas do Ativo (bens e direitos), Passivo
(obrigações exigíveis) e Patrimônio Líquido (obrigações não exigíveis).
·
Contas
de Resultado - são utilizadas para registrar as Despesas e as Receitas. É
através dessas contas que a Contabilidade apura o Resultado do Exercício (lucro
ou prejuízo).
As contas Patrimoniais
Formam o grande sistema contábil,
estruturadas sob a forma de Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. São as contas
que representam os BENS e DIREITOS no Ativo, as OBRIGAÇÕES no Passivo e o
CAPITAL dos Proprietários no Patrimônio Líquido (P.L). Elas refletem a posição
estática do patrimônio, ou seja, a situação patrimonial em determinado momento,
que irão compor a demonstração contábil do Balanço Patrimonial.
Essas contas também são chamadas de contas
permanentes, já que sempre existirão enquanto existirem os elementos
patrimoniais que as representam.
Exemplos
de algumas contas patrimoniais:
·
Caixa
- representa o dinheiro disponível na entidade.
·
Bancos
conta movimento - representa dinheiro depositado num banco que pode ser
retirado através de cheque ou pagamento debitado diretamente pelo banco.
·
Duplicata
a Receber - representa direitos da empresa pela venda a prazo.
·
Mercadorias
- representa estoque de mercadorias para revenda.
·
Salários
a pagar - representa obrigações para com os empregados que falta pagar.
·
Capital
- representa o valor inicial investido pelos sócios ou acionistas como
investimentos permanentes nesta firma.
No grupo das contas patrimoniais temos
também as contas retificativas ou de ajuste que são contas com saldos
contrários aos da conta principal, porque são apresentados como valores
redutores da conta principal, ou grupo de contas que lhes deram origem.
Por
exemplo. No Ativo temos as contas de saldo credor: Depreciação Acumulada,
Exaustão Acumulada e Amortização Acumulada, entre outras contas. No Patrimônio
Líquido temos a conta de saldo devedor: Prejuízos Acumulado, Ações em
Tesouraria.
As contas de Resultado (Diferenciais)
As contas de resultado demonstram a
dinâmica patrimonial, isto é, as variações aumentativas e diminutivas do
patrimônio, que geram resultado positivo ou negativo, aumentando ou diminuindo
a substância líquida patrimonial. Formam o Subsistema nos grupamentos de
Receitas e Despesas, cujo resultado pode ser LUCRO ou PREJUÍZO.
As contas de resultado também são
denominadas de contas transitórias, pois só servem para o período do
exercício social. A sua movimentação observa o seguinte processo:
a)
são abertas no primeiro dia de cada exercício contábil;
b)
durante esse período recebem os dados de forma cumulativa, partindo de zero até
o final do ano (final do exercício social);
c)
ao final do exercício social os saldos são transferidos para conta de apuração
de resultado do exercício que, depois de obtida de rédito (informação de lucro
ou prejuízo), essas contas são encerradas (zeradas).
As contas de resultado são agrupadas em
dois tipos: Contas de Despesas e Receitas e Contas de Apuração. As Contas de
Despesas e Receitas têm a função de registrar os gastos e os ganhos de um
determinado período e não representam nenhum elemento patrimonial. São
utilizadas para o relatório contábil chamado de Demonstração de Resultado.
São
exemplos de contas de Despesas:
Custo
das Mercadorias Vendidas (CMV) - representa o valor do custo de aquisição pela
saída de mercadoria numa transação comercial;
Salários
- representa despesas realizadas com os empregados;
Pró-labore
– representa os honorários de diretores e sócios da empresa;
Juros
passivos - representa as despesas com juros incorridos numa operação;
Descontos
e abatimentos concedidos;
Despesas
de Depreciação – representa a valor do desgaste de um bem;
Amortização
das Despesas de Organização;
Despesas
de aluguel, despesas de água, luz, telefone, limpeza, manutenção etc...
São
exemplos de contas de Receitas:
Receita
de Venda ou Vendas - representa as operações de ingresso de recursos ou
direitos numa transação comercial;
Juros
Ativos - são receitas auferidas de terceiros;
Receita
de Aluguel;
Descontos obtidos.
Contas de Apuração de resultado
As
contas de apuração são contas de resultado, de número reduzido, que são abertas
por ocasião do encerramento do período contábil, ou para fins de apuração do
resultado. São também chamadas de contas transitórias, pois só servem para o
período considerado onde os saldos das receitas e despesas são transferidos
para as contas de apuração. Como exemplo clássico, temos a conta Resultado Com
Mercadorias (RCM), demonstrado na Demonstração de Resultado de Exercício (DRE)
como “Resultado Operacional Bruto”, que faz a apuração do resultado das vendas
de Mercadorias e o respectivo encerramento das contas de Receita de Vendas e do
Custo da Mercadoria Vendida (CMV), cujo resultado é transferido para a conta de
Apuração do Resultado do Exercício (ARE ou RE), que tem como contrapartida o
encerramento de todas as contas de despesas e receitas, em que se apura o Lucro
ou Prejuízo do Exercício. Se houver lucro, o saldo pode ser transferido para
distribuição (em contas do Passivo Exigível) e/ou para as Reservas (contas do
Patrimônio Líquido). Se houver prejuízo, esse saldo é transferido para a conta
Prejuízo Acumulado (conta redutora do PL).
Exemplos de
contas de apuração de resultado:
Resultado Com
Mercadorias (RCM)
Resultado
Operacional Bruto (ROB)
Apuração de
Resultado do Exercício (ARE ou RE)
Lucro/Prejuízo do Exercício
As contas de Compensação
As contas de compensação, denominadas de
contas extrapatrimoniais, correspondem a um sistema de contas para registro de
atos administrativos relevantes que podem, potencialmente, alterar a situação
líquida da entidade. As contas de compensação são assim denominadas porque
registram idênticos valores no Ativo e no Passivo, os direitos e obrigações
decorrentes de contratos ou outros atos administrativos. A Lei 6404/76 não
contempla essas contas, e não são de uso obrigatório pelas normas da
contabilidade.
Atualmente
a Resolução 1330/2011 assim dispõe:
1. Contas de compensação constituem
sistema próprio para controle e registro dos fatos relevantes que resultam em
assunção de direitos e obrigações da entidade cujos efeitos materializar-se-ão
no futuro e que possam se traduzir em modificações no patrimônio da entidade.
2.
Exceto quando de uso mandatório por ato de órgão regulador, a escrituração das
contas de compensação não é obrigatória. Nos casos em que não forem utilizadas,
a entidade deve assegurar-se que possui outros mecanismos que permitam acumular
as informações que de outra maneira estariam controladas nas contas de
compensação.
São
exemples de contas de compensação:
D-
Seguros Contratados (Conta de Compensação do Ativo)
C-
Contrato de Seguros (Conta de Compensação do Passivo)
D-
Arrendamento Mercantil Contratado (Conta de Compensação do Ativo)
C-
Contrato de Arrendamento Mercantil (Conta de Compensação do Passivo)
D-
Compras contratadas (Conta de Compensação do Ativo)
C-
Contrato de compras (Conta de Compensação do Passivo)
D-
Bens Penhorados (Conta de Compensação do Ativo)
C-
Penhora de Bens (Conta de Compensação do Passivo)
Uma vez encerrada o
compromisso faz-se o lançamento invertido para encerrar o registro.
domingo, 3 de novembro de 2019
