Contas na Contabilidade - Conceitos, Classificação das Contas

Conceitos de Contas

“Conta é um conjunto de levantamentos, refletindo um elemento ou componente formado ou em formação, efetivo ou potencial, de um patrimônio aziendal ou de terceiros, do qual exprime, geralmente, a variável grandeza em uma dada medida, quase sempre monetária” (Vincenzo Masi apud SÁ, 1985, p,11).

"Conta é a representação gráfica da relação de débito-crédito de um fato administrativo" - Milton Augusto Walter. "Conta é o registro de débitos e créditos da mesma natureza, identificados por um título que qualifica um componente do patrimônio ou uma variação patrimonial" (FRANCO, 1995).

“As contas representam registros de débitos e créditos da mesma natureza ou espécie, identificadas por nomes (títulos) que qualificam elementos patrimoniais (bens, direitos, obrigações, patrimônio líquido, receitas e despesas)” (NEVES; VICECONTI, 1997 p. 13).

A conta tem sempre um objeto distinto de outras contas, porque reúne fatos de características próprias, iguais por sua natureza, que se sucedem no patrimônio. As contas devem sempre evidenciar as relações entre fatos porque elas são sempre examinadas e estudadas em função de outros acontecimentos, especialmente no processo das partidas dobradas, onde se tem a preocupação de evidenciar os fatos através de suas causas e efeitos. Portanto, contas são os títulos ou denominações técnicas utilizadas para representar bens, direitos, obrigações, patrimônio líquido, despesas e receitas.

Sendo a reunião dos registros relativos aos fatos de mesma natureza, isto significa que, em uma conta são registradas operações de mesma natureza. Por exemplo: A conta VEÍCULOS representa todos os veículos à disposição da empresa, como caminhões, carretas, automóveis, motocicletas, etc. A conta MÓVEIS E UTENSÍLIOS representa todos os móveis, como estantes, mesas e cadeiras, utilizados pela empresa em suas atividades.

Há elementos patrimoniais que exigem mais de uma conta para representá-los, como o elemento DINHEIRO: Se está em poder da empresa, ao alcance imediato das mãos, chamamo-lo de CAIXA; se está depositado em conta corrente bancária, é chamado de BANCOS CONTA MOVIMENTO e/ou BANCO CONTA POUPANÇA; se está produzindo ganhos no mercado aberto (fundo de curto prazo) é chamado de APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIATA ou BANCO CONTA INVESTIMENTOS; ou seja, vários nomes para diferenciar a posição de um mesmo elemento.

Classificação das Contas

Para a compreensão de como se classificam as contas, existem três teorias que fundamentam a organização das contas, de acordo com as doutrinas (ou escolas) da Contabilidade:

·         Teoria Personalística ou Personalista – de Francesco Marchi (1822-1871) e Giuseppe Cerboni (1827-1917);

·         Teoria Materialística ou Materialista - de Fábio Besta (1845-1922);

·         Teoria Patrimonialística ou Patrimonialista- de Vincenzo Masi (1893-1977).

a) Teoria Personalística (Escola logismográfica). Esta teoria vincula a conta à pessoa responsável pelos procedimentos administrativos e suas relações. Classificando-as em:

·         Contas de agentes consignatários – que correspondem aos bens da empresa entregues aos consignatários/agentes (seus funcionários, gerentes);

·         Contas de agentes correspondentes – que correspondem aos direitos e obrigações em relações a terceiros:

- Os direitos - são identificados por agentes correspondentes a débito, porque devem à empresa;

- As obrigações - são identificados por agentes correspondentes a crédito, porque são credores da empresa.

·         Contas dos proprietários – que corresponde ao capital dos proprietários e todas as contas de despesa e receita decorrente do empreendimento econômico.

b) Teoria Materialística - Esta teoria conhecida como teoria econômica da Contabilidade, divide as contas em integrais e diferenciais.

·         As contas integrais ou patrimoniais, também chamadas de elementares são as que representam valores patrimoniais, sejam ativos ou passivos.

·         As contas diferenciais ou de resultado, também chamadas derivadas, são as contas do Capital Social e as que modificam a situação líquida do patrimônio (receitas, despesas, impostos e taxas).

c) Teoria Patrimonialista - A escola patrimonialista distingue os elementos que compõem o patrimônio (estática patrimonial) dos elementos que o modificam (dinâmica patrimonial). Dividem-se em Ativo (Bens e Direitos) e Passivo (Obrigações exigíveis e não exigíveis).

Com base nesta teoria surgiu uma importante classificação das contas, divididas em patrimoniais (representativas do aspecto estático) e de resultado (as quais demonstram a dinâmica patrimonial). Esta teoria reflete o pensamento contábil mais moderno quanto à classificação das contas. Assim, de acordo com a Lei das S.A as contas que integram o plano de contas podem ser divididas em dois grupos:

·         Contas Patrimoniais - utilizadas para registrar Bens, Direitos e Obrigações. Denominadas por sua vez, de Contas do Ativo (bens e direitos), Passivo (obrigações exigíveis) e Patrimônio Líquido (obrigações não exigíveis).

·         Contas de Resultado - são utilizadas para registrar as Despesas e as Receitas. É através dessas contas que a Contabilidade apura o Resultado do Exercício (lucro ou prejuízo).

As contas Patrimoniais

Formam o grande sistema contábil, estruturadas sob a forma de Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. São as contas que representam os BENS e DIREITOS no Ativo, as OBRIGAÇÕES no Passivo e o CAPITAL dos Proprietários no Patrimônio Líquido (P.L). Elas refletem a posição estática do patrimônio, ou seja, a situação patrimonial em determinado momento, que irão compor a demonstração contábil do Balanço Patrimonial.

Essas contas também são chamadas de contas permanentes, já que sempre existirão enquanto existirem os elementos patrimoniais que as representam.

Exemplos de algumas contas patrimoniais:

·         Caixa - representa o dinheiro disponível na entidade.

·         Bancos conta movimento - representa dinheiro depositado num banco que pode ser retirado através de cheque ou pagamento debitado diretamente pelo banco.

·         Duplicata a Receber - representa direitos da empresa pela venda a prazo.

·         Mercadorias - representa estoque de mercadorias para revenda.

·         Salários a pagar - representa obrigações para com os empregados que falta pagar.

·         Capital - representa o valor inicial investido pelos sócios ou acionistas como investimentos permanentes nesta firma.

No grupo das contas patrimoniais temos também as contas retificativas ou de ajuste que são contas com saldos contrários aos da conta principal, porque são apresentados como valores redutores da conta principal, ou grupo de contas que lhes deram origem.

Por exemplo. No Ativo temos as contas de saldo credor: Depreciação Acumulada, Exaustão Acumulada e Amortização Acumulada, entre outras contas. No Patrimônio Líquido temos a conta de saldo devedor: Prejuízos Acumulado, Ações em Tesouraria.

As contas de Resultado (Diferenciais)

As contas de resultado demonstram a dinâmica patrimonial, isto é, as variações aumentativas e diminutivas do patrimônio, que geram resultado positivo ou negativo, aumentando ou diminuindo a substância líquida patrimonial. Formam o Subsistema nos grupamentos de Receitas e Despesas, cujo resultado pode ser LUCRO ou PREJUÍZO.

As contas de resultado também são denominadas de contas transitórias, pois só servem para o período do exercício social. A sua movimentação observa o seguinte processo:

a) são abertas no primeiro dia de cada exercício contábil;

b) durante esse período recebem os dados de forma cumulativa, partindo de zero até o final do ano (final do exercício social);

c) ao final do exercício social os saldos são transferidos para conta de apuração de resultado do exercício que, depois de obtida de rédito (informação de lucro ou prejuízo), essas contas são encerradas (zeradas).

As contas de resultado são agrupadas em dois tipos: Contas de Despesas e Receitas e Contas de Apuração. As Contas de Despesas e Receitas têm a função de registrar os gastos e os ganhos de um determinado período e não representam nenhum elemento patrimonial. São utilizadas para o relatório contábil chamado de Demonstração de Resultado.

São exemplos de contas de Despesas:

Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) - representa o valor do custo de aquisição pela saída de mercadoria numa transação comercial;

Salários - representa despesas realizadas com os empregados;

Pró-labore – representa os honorários de diretores e sócios da empresa;

Juros passivos - representa as despesas com juros incorridos numa operação;

Descontos e abatimentos concedidos;

Despesas de Depreciação – representa a valor do desgaste de um bem;

Amortização das Despesas de Organização;

Despesas de aluguel, despesas de água, luz, telefone, limpeza, manutenção etc...

São exemplos de contas de Receitas:

Receita de Venda ou Vendas - representa as operações de ingresso de recursos ou direitos numa transação comercial;

Juros Ativos - são receitas auferidas de terceiros;

Receita de Aluguel;

Descontos obtidos.

Contas de Apuração de resultado

As contas de apuração são contas de resultado, de número reduzido, que são abertas por ocasião do encerramento do período contábil, ou para fins de apuração do resultado. São também chamadas de contas transitórias, pois só servem para o período considerado onde os saldos das receitas e despesas são transferidos para as contas de apuração. Como exemplo clássico, temos a conta Resultado Com Mercadorias (RCM), demonstrado na Demonstração de Resultado de Exercício (DRE) como “Resultado Operacional Bruto”, que faz a apuração do resultado das vendas de Mercadorias e o respectivo encerramento das contas de Receita de Vendas e do Custo da Mercadoria Vendida (CMV), cujo resultado é transferido para a conta de Apuração do Resultado do Exercício (ARE ou RE), que tem como contrapartida o encerramento de todas as contas de despesas e receitas, em que se apura o Lucro ou Prejuízo do Exercício. Se houver lucro, o saldo pode ser transferido para distribuição (em contas do Passivo Exigível) e/ou para as Reservas (contas do Patrimônio Líquido). Se houver prejuízo, esse saldo é transferido para a conta Prejuízo Acumulado (conta redutora do PL).

Exemplos de contas de apuração de resultado:

Resultado Com Mercadorias (RCM)

Resultado Operacional Bruto (ROB)

Apuração de Resultado do Exercício (ARE ou RE)

Lucro/Prejuízo do Exercício

As contas de Compensação

As contas de compensação, denominadas de contas extrapatrimoniais, correspondem a um sistema de contas para registro de atos administrativos relevantes que podem, potencialmente, alterar a situação líquida da entidade. As contas de compensação são assim denominadas porque registram idênticos valores no Ativo e no Passivo, os direitos e obrigações decorrentes de contratos ou outros atos administrativos. A Lei 6404/76 não contempla essas contas, e não são de uso obrigatório pelas normas da contabilidade.

Atualmente a Resolução 1330/2011 assim dispõe:

1. Contas de compensação constituem sistema próprio para controle e registro dos fatos relevantes que resultam em assunção de direitos e obrigações da entidade cujos efeitos materializar-se-ão no futuro e que possam se traduzir em modificações no patrimônio da entidade.

2. Exceto quando de uso mandatório por ato de órgão regulador, a escrituração das contas de compensação não é obrigatória. Nos casos em que não forem utilizadas, a entidade deve assegurar-se que possui outros mecanismos que permitam acumular as informações que de outra maneira estariam controladas nas contas de compensação.

São exemples de contas de compensação:

D- Seguros Contratados (Conta de Compensação do Ativo)

C- Contrato de Seguros (Conta de Compensação do Passivo)

D- Arrendamento Mercantil Contratado (Conta de Compensação do Ativo)

C- Contrato de Arrendamento Mercantil (Conta de Compensação do Passivo)

D- Compras contratadas (Conta de Compensação do Ativo)

C- Contrato de compras (Conta de Compensação do Passivo)

D- Bens Penhorados (Conta de Compensação do Ativo)

C- Penhora de Bens (Conta de Compensação do Passivo)

Uma vez encerrada o compromisso faz-se o lançamento invertido para encerrar o registro.